Trabalho, proteção social e impostos

Segundo a PwC, é em princípio residente fiscal se se verificar uma destas condições: tem o seu domicílio ou habitação permanente no país; ou permanece aí pelo menos 183 dias no ano fiscal. Os residentes são tributados sobre todos os seus rendimentos, incluindo os do estrangeiro; os não residentes, sobre os rendimentos de fonte local. Uma convenção fiscal entre este país e o seu pode alterar estas regras.

Segundo a PwC, o imposto sobre o rendimento dos salários segue uma tabela progressiva cuja taxa mais elevada é de 40 %. O ano fiscal é o ano civil.

Segundo a PwC, esta é a parte das contribuições sociais retida no salário: segurança social (CNSS): 9,68 %. O empregador paga ainda a sua própria parte.

Na Tunísia, o regime depende da categoria: regime geral e complementar dos trabalhadores do setor privado, regimes dos independentes, dos trabalhadores de estaleiros, dos empregados domésticos e do setor agrícola.

Está em vigor um acordo bilateral de segurança social entre a França e este país (Tunísia). Estes acordos coordenam os dois sistemas para preservar os direitos de quem trabalha ou vive nos dois países; o Cleiss publica o texto.

Os franceses expatriados podem aderir à Caisse des Français de l'étranger (CFE), independentemente da situação familiar e profissional, do país, da idade e do estado de saúde, sem questionário médico. Oferece um seguro de saúde, um seguro de reforma para continuar a descontar e um seguro contra riscos profissionais; no regresso a França, os direitos mantêm-se sem interrupção.

Uma convenção fiscal liga a França e este país (Tunísia): reparte entre os dois o direito de tributar os rendimentos para evitar a dupla tributação. O texto está publicado em impots.gouv.fr.