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Guias práticos: Togo

Trabalho, proteção social e impostos

Autorizações de trabalho, segurança social, acordos com a França, impostos, viagens de negócios e criação de empresas.

Alguns pontos deste guia dizem respeito às ligações com a França (segurança social, impostos, reforma, escolas francesas) e estão assinalados como tal. Se depende de outro país, pergunte aos seus próprios organismos (segurança social, caixa de pensões, administração fiscal) e à embaixada do seu país se existe um acordo com este destino e o que prevê.

Proteção social

  • O regime togolês cobre pensões, acidentes de trabalho e seguro universal de doença, e paga prestações familiares; aplica-se a trabalhadores por conta de outrem, independentes e informais.

    Facto verificadoVerificado em 02/10/2026Confiança elevada
    Cleiss, Le régime de sécurité sociale: Togo (2026)
  • Segurança social francesa

    Está em vigor um acordo bilateral de segurança social entre a França e este país (Togo). Estes acordos coordenam os dois sistemas para preservar os direitos de quem trabalha ou vive nos dois países; o Cleiss publica o texto.

    Facto verificadoVerificado em 02/10/2026Confiança elevada
    Cleiss, Textes des accords internationaux de sécurité socialeCleiss, Accords de sécurité sociale avec la France: Togo
  • Franceses expatriados

    Os franceses expatriados podem aderir à Caisse des Français de l'étranger (CFE), independentemente da situação familiar e profissional, do país, da idade e do estado de saúde, sem questionário médico. Oferece um seguro de saúde, um seguro de reforma para continuar a descontar e um seguro contra riscos profissionais; no regresso a França, os direitos mantêm-se sem interrupção.

    Facto verificadoVerificado em 02/10/2026Confiança elevada
    Caisse des Français de l'étranger (CFE), Qui sommes-nous ?

Impostos

  • Impostos em França

    Uma convenção fiscal liga a França e este país (Togo): reparte entre os dois o direito de tributar os rendimentos para evitar a dupla tributação. O texto está publicado em impots.gouv.fr.

    Facto verificadoVerificado em 02/10/2026Confiança elevada
    impots.gouv.fr, Les conventions internationales

Contactos úteis

Contactos retirados das fontes oficiais citadas. Verifique-os antes de se deslocar.

Fontes deste guia

O AfriPilot não é um organismo oficial. As informações provêm das fontes citadas e podem mudar: a data de cada fonte é indicada.