Trabalho, proteção social e impostos

Segundo a PwC, é em princípio residente fiscal se tem o seu domicílio ou habitação permanente no país. Uma convenção fiscal entre este país e o seu pode alterar estas regras.

Segundo a PwC, o imposto sobre o rendimento dos salários segue uma tabela progressiva cuja taxa mais elevada é de 20 %. Um trabalhador por conta de outrem cujo imposto é retido todos os meses por um empregador estabelecido no país, e que não tem outros rendimentos, em geral não tem de entregar declaração.

Segundo a PwC, esta é a parte das contribuições sociais retida no salário: reforma: 1 %; seguro de saúde: 1 %. O empregador paga ainda a sua própria parte.

Em Madagáscar, os trabalhadores por conta de outrem estão cobertos para acidentes de trabalho, velhice, invalidez, morte e prestações familiares; para os cuidados de saúde, o empregador deve aderir a um organismo sanitário interempresas (OSIE).

Está em vigor um acordo bilateral de segurança social entre a França e este país (Madagascar). Estes acordos coordenam os dois sistemas para preservar os direitos de quem trabalha ou vive nos dois países; o Cleiss publica o texto.

Os franceses expatriados podem aderir à Caisse des Français de l'étranger (CFE), independentemente da situação familiar e profissional, do país, da idade e do estado de saúde, sem questionário médico. Oferece um seguro de saúde, um seguro de reforma para continuar a descontar e um seguro contra riscos profissionais; no regresso a França, os direitos mantêm-se sem interrupção.

Uma convenção fiscal liga a França e este país (Madagascar): reparte entre os dois o direito de tributar os rendimentos para evitar a dupla tributação. O texto está publicado em impots.gouv.fr.